Notícias
Exibindo resultados para: TJMS
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06/12/2024
MPMS participa do lançamento da 2ª fase do programa Lar Legal MS
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05/12/2024
MPMS promove Círculos de Construção de Paz e fortalece Justiça Restaurativa Escolar
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25/09/2024
MPMS prestigia cerimônia de vitaliciamento de juízes no Tribunal de Justiça
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16/08/2024
Justiça restaurativa capacita profissionais do MPMS e da SED
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02/07/2024
Reunião define a participação do MPMS no programa “Justiça Restaurativa” nas escolas estaduais de MS
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28/06/2024
Desembargadores do TJMS fazem visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça
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27/03/2024
MPMS deixa registro histórico na “Cápsula do Tempo” nos 150 anos da instalação da Comarca de Corumbá
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26/03/2024
Promotores de Justiça participam da abertura dos 150 anos de instalação da comarca de Corumbá
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17/03/2024
Alexandre Raslan lança obra “Responsabilidade socioambiental no mercado financeiro” na Capital
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26/02/2024
MPMS participa da cerimônia de lançamento da campanha “Cejusc Superendividamento”
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05/09/2023
MPMS participa da instalação da 2ª Vara Cível e Criminal e da inauguração da reforma do Fórum de Ribas do Rio Pardo
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07/08/2023
PGJ participa de solenidade de abertura de inspeção ordinária do CNJ no TJMS
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21/07/2023
TJMS concede liminar em ação do MPMS e suspende lei que dispõe sobre aumento de salários de agentes políticos da Capital
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13/07/2023
Após recurso de apelação do MPMS, réus são condenados por associação ao tráfico
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14/06/2023
Após recurso do MPMS, inversão do ônus da prova é deferida em Ação Consumerista contra cláusulas abusivas em leilões
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02/02/2023
Procurador-Geral de Justiça participa da posse da administração do TJMS para o biênio 2023/2024
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30/11/2022
Procurador-Geral de Justiça prestigia posse do novo Desembargador do TJMS
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30/08/2022
TJMS inadmite Recurso Especial reconhecendo distinguishing suscitado pelo MPMS
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28/04/2022
Procurador-Geral de Justiça participa da posse dos 12 novos Juízes Substitutos do TJMS
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18/02/2022
Procurador-Geral de Justiça participa da sessão solene de juramento dos novos Desembargadores do TJMS
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20/01/2022
TJMS define lista tríplice do MPMS para vaga de novo Desembargador
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08/12/2021
MPMS firma Termo de Cooperação Mútua para implantação do Programa “Recomeçar” na Capital
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04/12/2021
Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, é agraciado com o grau de Grande Oficial pelo TJMS
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20/07/2021
Após recurso do MPMS, Tribunal de Justiça reforma decisão e condena Prefeito de Nova Andradina por improbidade administrativa
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21/06/2021
MPMS e TJMS celebram acordo que prevê atendimento integral aos familiares de vítimas de homicídios em Campo Grande
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12/05/2021
MPMS incentiva busca ativa de famílias para adoção de crianças e adolescentes
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22/02/2021
Procurador-Geral de Justiça e membros do MPMS visitam Presidente do TJMS
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22/01/2021
Procurador-Geral de Justiça prestigia a posse da nova administração do TJMS
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28/10/2020
Procurador-Geral de Justiça recebe a nova gestão do TJMS nesta quarta-feira
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20/08/2020
MPMS participa da solenidade da nova vara de execução de título extrajudicial
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08/07/2020
MPMS participa de reunião virtual para construção das Metas Nacionais para 2021
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07/04/2020
MPMS reverte no TJ decisão que concedeu liberdade a traficantes presos com mais de 3 toneladas de droga
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06/04/2020
TJMS acata o pedido do MPMS e determina o retorno de presos domiciliares ao presídio
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03/04/2020
TJMS acata recurso do MPMS e igrejas e templos só poderão celebrar missas e cultos via internet enquanto durar a quarentena
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02/04/2020
MPMS recorre ao TJMS para reformar decisão e impedir aglomeração de pessoas em igrejas e templos
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24/03/2020
MPMS e TJMS realizam videoconferência em sessão de julgamento da 2ª Câmara Criminal
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17/01/2020
Justiça mantém condenação e Pax Nacional deverá restituir em dobro os seus clientes
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04/12/2019
40 anos do Poder Judiciário é celebrado com Sessão Solene e Comenda Comemorativa
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18/11/2019
MPMS e demais instituições contribuem para a reforma do novo Código de Processo Penal
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18/10/2019
Operação Espada da Justiça é desencadeada em Campo Grande e Interior do Estado
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03/10/2019
Procurador-Geral de Justiça recebe Corregedor-Geral de Justiça, que apresenta proposta de alteração da tabela de emolumentos
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28/08/2019
MPMS participa do I Fórum de Igualdade de Gênero nas Instituições
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19/03/2019
TJMS eleva pena de estupro em Embargos de Declaração do MPMS
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31/01/2019
Procurador-Geral de Justiça prestigia posse dos integrantes da administração do TJMS
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29/01/2019
MPMS participa da solenidade de instalação da 3ª Vara da Comarca de Amambai
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23/01/2019
Procurador-Geral de Justiça prestigia posse da Desembargadora Elizabete Anache
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17/01/2019
MPMS participa da solenidade de instalação da Comarca de Coronel Sapucaia
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03/10/2018
MPMS prestigia posse dos novos Desembargadores do TJMS
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24/08/2018
Promotor de Justiça participa de Inauguração da 2ª Vara Criminal em Naviraí
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17/08/2018
MPMS participa da edição 2018 do mutirão carcerário
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16/08/2018
MPMS participa de solenidade de reinauguração do Fórum de Brasilândia
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30/05/2018
MPMS, TJMS e OAB/MS divulgam nota pública conjunta em defesa da Democracia
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07/05/2018
8ª Feira Artesão Livre – Dia das Mães teve início nesta segunda-feira
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03/05/2018
Reconduzido ao cargo, Paulo Cezar dos Passos toma posse nesta sexta-feira
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15/05/2018
Campanha do Agasalho: Ajude a aquecer o inverno de alguém
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13/03/2018
TJMS acata recurso do MPMS e bloqueio de bens em ação do Aquário do Pantanal sobe para 140 milhões
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06/02/2018
Decisão do TJ nesta quarta-feira movimenta a Coffee Break
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11/01/2018
TJMS mantém decisão pleiteada pelo MPMS que determinou rescisão de contrato entre médica e o Município de Rochedo
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27/10/2017
Promotores de Justiça do MPMS participaram de Seminário sobre Depoimento Especial
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30/05/2017
MPMS participa de reunião no TJMS sobre a campanha das Metas 2018
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17/04/2017
Quase duas mil crianças são beneficiadas com a Campanha Páscoa Solidária
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10/04/2017
MPMS participa da entrega de ovos da campanha de Páscoa do TJMS
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09/03/2017
TJMS acata pedido do MPMS e condena Zeca do PT e mais 9 por improbidade administrativa
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03/03/2017
STJ provê REsp do MPE para reconhecer a presunção absoluta de vulnerabilidade no delito previsto no art. 217-A
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03/02/2017
TJMS acata recurso do MPMS e cassa decisão de liberdade provisória concedida a acusada de torturar criança em ritual de magia negra
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09/12/2016
Novo Desembargador do TJMS é empossado nesta sexta-feira
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23/11/2016
TJMS mantém decisão e Campo Grande deverá regularizar os equipamentos da UPA Universitário
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06/09/2016
Município de Campo Grande tem prazo para equipar o Centro Regional de Saúde Tiradentes
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02/09/2016
TJMS acata pedido do MPMS e declara inconstitucional Lei Municipal que concede verba para “Marcha para Jesus”
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25/08/2016
MPMS é parceiro no programa "Judiciário em Movimento" do TJMS
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19/08/2016
TJMS nega recurso e empresa terá que reparar danos ambientais e pagar indenização
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13/05/2016
TJMS mantém decisão e Prefeitura de Campo Grande deverá regularizar estoque de medicamentos
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12/04/2016
Ministério Público do Estado participará, neste mês, em Sidrolândia, do 1° Encontro Estadual de Adoção
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04/03/2016
A pedido do MPMS, TJMS determina o tombamento histórico e paisagístico do canteiro central da Avenida Afonso Pena
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02/03/2016
TJMS atende pedido formulado pelo MPMS e determina a suspensão do Concurso Público de Provas da Câmara Municipal de Dourados
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02/03/2016
MPMS adere à campanha para arrecadar ovos de chocolate para crianças nesta Páscoa
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23/02/2016
Procurador de Justiça Paulo Alberto de Oliveira será empossado desembargador do TJMS nesta quarta-feira
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21/01/2016
TJMS confirma obrigação de proprietário recompor matas ciliares do Córrego Seco da Bacia do Rio Formoso
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08/10/2015
STF julga procedente Reclamação do MPMS e invalida acórdão da 2ª Câmara Criminal do TJMS
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24/09/2015
STJ julga procedente Recurso Especial do MPMS e reforma acórdão da 2ª Câmara Criminal do TJMS
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07/07/2015
TJMS dá provimento a recurso do MPMS responsabilizando locador de imóvel por poluição sonora
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